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1. Propriedade do Site

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O presente Site é propriedade do Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso, com sede na Rua Maria da Fonte, n18 - 1 andar - Porta 1, 4830-548 Póvoa de Lanhoso. Todos os conteúdos presentes no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos e software, são propriedade do Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso ou foram devidamente licenciados, e estão protegidos pela legislação de direitos de autor e propriedade intelectual.

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2. Utilização do Site

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O Utilizador compromete-se a utilizar o Site de forma lícita e adequada, abstendo-se de realizar qualquer atividade que possa danificar o Site ou os seus conteúdos, interferir no normal funcionamento ou causar prejuízo ao Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso ou a terceiros.

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Especificamente, o Utilizador compromete-se a:

• Não utilizar o Site para fins fraudulentos ou ilegais;

• Não introduzir vírus, software malicioso ou qualquer outro código tecnologicamente prejudicial;

• Não aceder, tentar aceder, ou interferir com os servidores onde o Site está alojado;

• Não utilizar processos automatizados (ex: bots) para aceder ou manipular os dados no Site.​

 

3. Informações no Site

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Embora o Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso se esforce por manter a informação no Site precisa e atualizada, não podemos garantir que todos os dados estejam isentos de erros ou omissões. O Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso não assume qualquer responsabilidade pela exatidão, integridade ou atualidade das informações fornecidas.

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4. Links para Terceiros

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O nosso Site pode conter links para sites de terceiros, os quais são fornecidos unicamente para conveniência do Utilizador. O Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso não tem qualquer controlo sobre os conteúdos desses sites e não assume qualquer responsabilidade pelos mesmos ou por eventuais danos decorrentes da sua utilização.

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5. Limitação de Responsabilidade

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Na medida permitida pela lei, o Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais, incluindo, sem limitação, perda de lucros, dados ou outros bens intangíveis decorrentes de:

• Acesso ou utilização do Site;

• Incapacidade de aceder ou utilizar o Site;

• Qualquer ação ou conduta de terceiros relacionada com a utilização do Site;

• Qualquer conteúdo obtido através do Site.

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6. Modificações aos Termos e Condições

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O Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações entrarão em vigor a partir da data da sua publicação no Site. O Utilizador é responsável por rever regularmente os Termos e Condições. A continuação da utilização do Site após a publicação de quaisquer alterações constitui a aceitação dos novos Termos e Condições.

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7. Privacidade e Proteção de Dados

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A utilização do Site pode implicar a recolha e tratamento de dados pessoais. O Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso trata os dados pessoais em conformidade com a legislação aplicável e de acordo com a sua Política de Privacidade (pode consultar aqui no nosso site).

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9. Propriedade Intelectual

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Todos os direitos de propriedade intelectual sobre os conteúdos, marcas, logótipos e outros elementos do Site pertencem ao Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso ou aos seus licenciadores. O Utilizador não pode copiar, modificar, distribuir ou utilizar os conteúdos do Site sem autorização prévia por escrito do Partido Socialista da Póvoa de Lanhoso.

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10. Lei Aplicável e Foro Competente

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Estes Termos e Condições são regidos pela lei portuguesa. Para qualquer questão ou litígio emergente da utilização do Site, as partes acordam em submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais da comarca de Braga.

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11. Contactos

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Para qualquer questão relacionada com os presentes Termos e Condições, o Utilizador pode contactar-nos através do email: comunicacaopspovoadelanhoso@gmail.com ou da morada Rua Maria da Fonte, n18 - 1 andar - Porta 1, 4830-548 Póvoa de Lanhoso.